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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Resquício de dignidade
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:32
Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado
Lula na África
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:29
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás
Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:44
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2023-09-12T15:09:46+00:00
O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

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